NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Art. 6.2 – Obrigatório utilização de equipamentos EPI com certificação CA-MINISTÉRIO DO TRABALHO

PORTARIA ANVISA SVS/MS Nº326 – INDUSTRIALIZAÇÃO ALIMENTOS

Art. 7.6 – Higienização, calçados devem ser laváveis ou descartáveis

Portaria SIT/DSST nº194 de 07.12.2010

Alterar o item 6.5 e seu subitem 6.5.1, da norma regulamentadora nº6

RESOLUÇÃO ANVISA-RDC nº 216/2004

Cartilha sobre boas práticas, serviços e alimentação

PORTARIA ANVISA-SP-CVS 5/2013 –ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTOS E SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO

Art. 11 – Obrigatório uso de sapatos fechados antiderrapantes

NR 32 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

Art. 32.2.4.5 e) O empregador deve vedar o uso de calçados abertos

NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA

Art. 31.20.2. f) 1.6 – Obrigatório uso de calçados impermeáveis e antiderrapantes para trabalho em solo úmido ou com produtos químicos

NR 36 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO,ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS

Art. 36.10.1 – Trabalhador usar EPI eficaz no controle ao risco e conforto

NR 09 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAISArt. 9.3.5.5 A utilização de EPI no âmbito do programa deverá considerar as Normas Legais e Administrativas em vigor e envolver no mínimo

Todas NR's em ordem numérica

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